O Brasil e a Educação

Postado por:  Wedja  Maria da Silva

Segundo Menezes e Santos(2011), “A atual estrutura do sistema educacional regular  compreende a educação básica-  formada pela educação infantil, ensino fundamental  e  ensino médio-  e a educação superior. De acordo com a legislação vigente, compete aos municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e aos Estados e o Distrito federal, no ensino fundamental  e médio. O governo federal, por sua vez exerce em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, cabendo-lhe prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Além disso, cabe ao governo federal organizar o sistema de educação superior”.

MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. “sistema educacional brasileiro” (verbete). Dicionário Interativo da Educação Brasileira – EducaBrasil. São Paulo: Midiamix, 2002,

Disponível: http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionário.asp?id=173

visitado em 29/11/11